Audiência Pública na Câmara dia 8 de maio

 

Por iniciativa do Grupo Esperança e com o apoio da Open Society Fundation foi realizada no dia 8 de Maio, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília a Audiência Pública para “Debater a questão das Hepatites Virais no Brasil” requerida pelo deputado Geraldo Thadeu à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O próprio deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), presidiu a audiência. O debate contou com a presença da coordenadora geral de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Elisa Argia Basile Cattappan, do diretor técnico do Grupo Esperança - SP, Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, do gastroenterologista de São Paulo, Hoel Sette Júnior, do, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi, deputados e representantes de Ongs ligadas ao atendimento aos pacientes. Foram discutidos: o tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso aos novos medicamentos e o estágio atual do Programa de Diagnóstico de novos casos.

Elisa Cattapan tem hepatite C há 17 anos e é coordenadora geral de Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Ela alerta que se trata de uma doença silenciosa. Elisa informa que o Ministério tem agilizado, desde setembro de 2013, a liberação e distribuição de medicamentos para os postos de saúde e hospitais públicos. Para ela, o maior problema é a falta de diagnóstico, o que resulta em um grande número de óbitos. “Dos mais de 82 mil casos de hepatite C registrados nos últimos anos, 37% foram a óbito”, ressaltou. Elisa mostrou outra preocupação com o custo provocado também pela falta de diagnóstico. Como a doença não é detectada em tempo para tratamento, muitos casos terminam em transplante de fígado. Em 2013, foram 1.726 transplantes, 31% provocados pela hepatite C. Ela também pede campanhas de vacinação sistemática para combater a hepatite B, que está disponível gratuitamente nos postos de saúde.

Momento decisivo

O infectologista Evaldo Araújo diretor técnico do Grupo Esperança afirmou que o país vive um momento decisivo no enfrentamento da hepatite C, só comparável à campanha para combater a aids. “Essa audiência pública é o início do fim da hepatite C no país. Com o apoio do Congresso, podemos conseguir uma política abrangente para combater a doença. A mortalidade aumentou a partir do ano 2000 e, mesmo com novos tratamentos a partir de 2012, os óbitos continuam aumentando. Falta acesso ao tratamento e os marginalizados sofrem mais, como os presidiários e a população de rua”, afirmou Evaldo. O especialista lembrou que também deveria ser incentivada a produção de medicamentos genéricos antivirais.

O deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), um dos requerentes da audiência pública, destacou o trabalho feito pelo Ministério da Saúde para combater a hepatite, com mais agilidade na distribuição dos medicamentos e a construção de mais laboratórios. Hoje, cada estado tem pelo menos um laboratório com capacidade para realizar análises sobre a doença. O deputado sugeriu que em todas as solicitações de exames clínicos de qualquer paciente também seja incluído o exame para detecção de hepatites. Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu a mobilização da sociedade civil e dos parlamentares para o aumento dos recursos para o financiamento da saúde. Ele informa que este ano o déficit na saúde pública deve chegar a R$ 8 bilhões. Ele informou ainda que a Frente Parlamentar das Hepatites será reativada já na próxima quarta-feira, ficando como presidente e a Deputada Maria Lúcia Prandi como vice.

Diagnóstico precoce

O gastroenterologista Hoel Sette Júnior ressaltou que testes de diagnóstico estão disponíveis em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), como o teste rápido para triagem das hepatites B e C. “O diagnóstico precoce proporciona acesso ao tratamento em tempo adequado, o que previne as complicações da infecção crônica como cirrose, câncer e até o transplante de fígado”, alertou Hoel.

Geraldo Thadeu lembrou que 28 de julho é o dia dedicado à Luta contra as Hepatites. “Esta casa, que já foi cenário de mobilizações por campanhas de conscientização e ações pela garantida da qualidade no atendimento aos portadores da doença, a exemplo de evento realizado em 2009, com testes de detecção da doença, vacinação, audiências e palestras, pode e deve apoiar as atividades que serão realizadas em todo o País.”

MBHV

O representante Bartolomeu Luis Aquino, da Comissão de Articulação com Movimentos Sociais do Movimento , apresentou um documento pedindo pela alteração da lei de patentes. Cópias deste documento foram distribuídas a todos os parlamentares presentes. O texto gerou os seguintes pedidos de encaminhamentos do Deputado Paulo Teixeira: a) Convidar o Dr. Fabio Mesquita para falar sobre prevenção, diagnóstico, etc...; e b) Discutir acesso aos preços dos medicamentos.

GRUPO ESPERANÇA

O representante Pedro Molina, do Grupo Esperança falou sobre a necessidade de aprovação rápida dos medicamentos que realmente fazem efeito sobre o vírus da Hepatite C, atendendo os anseios da população. Citando a resolução RDC 06/2010 que justifica a não necessidade de fila dos medicamentos para aprovação, Molina questionou se não seria uma alternativa a ida à rua dos pacientes para manifestação a fim de sensibilizar as autoridades. Aproveitando o momento, lembrou da falta de postos de referência para atendimento às intercorrências causadas pela Hepatite C, bem como também da falta de polos de captação de órgãos para transplante, gerado pelo valor ínfimo pago pelo SUS para essa finalidade.

Da esquerda para a direita, Dra. Elisa Argia Basile Cattappan – Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dr. Evaldo Stanislau Affonso de Araújo - Grupo Esperança, Deputado Geraldo Thadeu, Dr. Hoel Sette Júnior – Médico Hepatologista, Deputado Darcisio Perondi - Presidente da Frente Parlamentar de Saúde

Panorama do auditório, apresentação do Dr. Hoel Sette Júnior – Médico Hepatologista

Na primeira mesa, Deputado Paulo Teixeira, Deputada Maria Lucia Prandi e o Deputado Eleuses Paiva. Na mesa de trás, Danielli Botarelli Fragoso - Grupo Esperança e atrás dela Dr. Edison Roberto Parise - Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia

Outra panorâmica, com os ativistas do movimento social e demais participantes do evento

Pedro Antonio Molina – Grupo Esperança


Da esquerda para a direita, Arair de Freitas Azambuja - Representante do MBHV no Comitê Técnico Assessor para Hepatites Virais do MS _, Dr. Edison Roberto Parise - Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Francisca Agrimeire Leite , Pedro Antonio Molina – Grupo Esperança, Deputada Maria Lucia Prandi , Dr. Hoel Sette Júnior – Médico Hepatologista , Dr. Evaldo Stanislau Affonso de Araújo – Médico Infectologista e Diretor Grupo Esperança, Neide Barros Secretária Geral do MBHV, Ever Felicio de Carvalho - Grupo Esperança, Deputado Geraldo Thadeu, Presidente da Frente Parlamentar de Hepatites Virais, Danielli Botarelli Fragoso - Grupo Esperança, Nádia Elizabeth Barbosa Villas Bôas - Conselheira Nacional de Saúde _, Ronaldo Telles – Grupo Esperança e sentada Dra. Elisa Argia Basile Cattappan – Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Para ler mais sobre a Audiência e ver o vídeo completo acesse:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/videoArquivo?codSessao=48015&codReuniao=36070#videoTitulo

Reportagens:

http://psdcamara.org.br/2014/04/02/hepatite-cronica-sera-tema-de-audiencia-publica/

http://www.ptnacamara.org.br/index.php/home/noticias/item/18555-petistas-defendem-precos-menores-para-medicamentos-de-combate-a-hepatites-virais http://www.afolharegional.com/index.php?option=com_content&view=article&id=9018%3Ageraldo-thadeu-presidiu-audiencia-publica-sobre-hepatites-cronicas-na-quinta-feira-08&catid=45%3Apadrao&Itemid=74

http://agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=22245

http://www.douradosagora.com.br/brasil-mundo/ciencia-saude/seguridade-vai-debater-acoes-de-conscientizacao-sobre-hepatites-cronicas

http://www.quersaberpolitica.com.br/tres-milhoes-de-brasileiros-estao-infectados-pela-hepatite-c-mas-nao-sabem-que-tem-o-virus/

http://www.chapadaonline.com/hepatites-virais-atingem-quase-350-mil-brasileiros/

http://hepatitecviver.blogspot.com.br/2014/05/audiencia-publica-sobre-hepatite-c.html

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/noticias/tres-milhoes-de-brasileiros-estao-infectados-pela-hepatite-c-mas-nao-sabem-que-tem-o-virus

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/467173-SEGURIDADE-VAI-DEBATER-ACOES-DE-CONSCIENTIZACAO-SOBRE-HEPATITES-CRONICAS.html

 
 
 
 
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